Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

TRF nega habeas corpus a hacker

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Cuidado: crimes online têm consequências reais

Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.